Diálogo conjunto pretende acelerar a formalização de imóveis e gerar benefícios para famílias e empresas
Atenta à importância da regularização fundiária para a seguridade social e o fortalecimento do ambiente de negócios, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) vem articulando o setor produtivo, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de outras autoridades locais, para buscar soluções para o tema no município. No dia 1º de agosto, a diretoria da Entidade se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para avançar nesse debate, foi a segunda reunião sobre o tema.
O encontro contou com a presença do desembargador do TJPE, Paulo Augusto; do presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB), Francisco Batista; do juiz assessor especial da Presidência do TJPE, Gleydson Pinheiro; do presidente da Câmara de Vereadores, Bruno Lambreta; do tabelião do 2º Cartório de Imóveis, André Guerra; da primeira substituta do Cartório, Erivoneide Maciel; do representante da Diocese de Caruaru, Fabiano Castro; e do diretor regional da FIEPE, João Bezerra, que discutiram os desafios da regularização de imóveis na cidade.
A Acic defende a regularização como um motor para novos negócios e como garantia de dignidade e segurança para as famílias. “A escrituração permite valorização do imóvel, acesso a financiamentos e facilidade na transferência de propriedade, movimentando a economia e integrando setores ao desenvolvimento urbano”, afirmou o presidente da Acic, Cláuston Pacas.
O desembargador Paulo Augusto ressaltou que o problema atinge principalmente imóveis de propriedade social. “Unir forças com a Acic, a prefeitura, cartórios e demais órgãos é fundamental. Um imóvel regular impulsiona circulação de renda, investimentos e negócios”, destacou.
Para o juiz Gleydson Pinheiro, a medida exige atualização legislativa. “A regularização garante segurança jurídica, reconhece direitos e gera receitas, estimulando o desenvolvimento econômico”, disse.
Representando o prefeito Rodrigo Pinheiro, o presidente da URB, Francisco Batista, reforçou o apoio da gestão. “A prefeitura reconhece as dificuldades e entende que a iniciativa da Acic é inovadora e essencial para o desenvolvimento de Caruaru. Ressaltamos o nosso compromisso para que as reivindicações sejam atendidas”, finalizou.
