Redução no tempo de análise de processos e necessidade de prevenção foram temas centrais do encontro
A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) promoveu em sua reunião de diretoria, nesta quinta-feira (14), um debate sobre a regularização de empresas no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), com a participação de autoridades e empresários locais. O debate contou com as presenças do coronel BM e diretor integrado especializado, George Farias, e do major BM e comandante do Centro de Atividades Técnicas do Agreste, Cledjones Gomes Pinto. O momento faz parte de uma agenda de reuniões da Associação sobre a regularização fundiária, que já incluiu reuniões com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entidades de classe, poder executivo e cartórios.
O coronel George Farias apresentou as recentes mudanças nos processos de regularização, enfatizando a agilidade na emissão do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). “Hoje, o AVCB pode ser emitido em poucos segundos, tudo online. O problema está no caminho até chegar a essa etapa. Muitas empresas constroem sem seguir as normas e depois enfrentam dificuldades para regularizar ”, explicou.
Ele também destacou o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, que simplifica a abertura e regularização de negócios, e descreve as competências do CBMPE, incluindo a alteração na classificação do nível de risco único do Grau de Nocividade de Atividades Econômicas. Segundo Farias, houve redução significativa no número médio diário de projetos em análise, o que acelerou a conclusão das solicitações. “Em 2021, tínhamos uma média de 3.000 projetos críticos, com prazos que podiam ultrapassar seis meses, gerando um efeito ‘bola de neve’ de exigências. Hoje, reduzimos esse volume e a maioria dos projetos é finalizada em 20 a 25 dias, mesmo nos casos complexos, um avanço que, há alguns anos, seria impensável. ”
O major BM Cledjones Gomes reforçou que o cumprimento rigoroso das normas e procedimentos de segurança é fundamental. A adoção preventiva das medidas exigidas não apenas reduz custos, evitando despesas muito maiores com eventuais danos causados por incêndios, mas, sobretudo, protege o bem mais valioso: a vida. “Incêndios sempre existirão, mas podemos minimizar riscos com projetos adequados e cumprimento das normas. O sonho do Corpo de Bombeiros é que todas as edificações do estado estejam regularizadas. ”
Além de reforçar a segurança, a adequação às normas pode gerar benefícios econômicos e impulsionar o setor imobiliário e a economia como um todo. O presidente da Acic, Cláuston Pacas, destacou a importância dessa pauta. “A partir do momento em que você tem um imóvel regularizado e seguro, tudo flui. Está sendo um esforço conjunto. Com essa discussão acerca da formalização de imóveis, caso o projeto seja aprovado pelo TJPE, haverá uma demanda muito grande nessa parte de regularização, e acredito que será algo que vai marcar o estado de Pernambuco .”
