Governo federal estuda criar contrato de 14 dias na Copa

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda um contrato de trabalho de curta duração (até 14 dias), com todos os direitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), exclusivo para os trabalhadores da Copa de 2014. A ideia é garantir postos de trabalho decentes com as coberturas da Previdência Social. A proposta está em discussão com os empregadores e as centrais sindicais. A cinco meses do início dos jogos, o MTE corre contra o tempo para aprovar o novo formato de vínculo formal de emprego. O governo federal estima a criação de 3,6 milhões de postos de trabalho com a duração de um ano entre 2010 e 2014 nas 12 cidades-sede dos jogos.

O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias, diz que há o risco da criação de postos de trabalho precários durante os jogos da Copa, sem contar com o estímulo ao emprego informal. Durante os grandes eventos esportivos cresce a procura por mão de obra terceirizada e temporária para atender períodos de curtas jornadas, que podem variar de um, dois e três dias. Nestes casos as empresas de terceirização ficam de mãos atadas porque não podem assinar a carteira.

“A nossa proposta é construir soluções para garantir o trabalho decente e a proteção social dos trabalhadores não formalizados”, salienta Messias. Segundo ele, o MTE apresentou a proposta de um novo contrato de trabalho de curtíssima duração de até 14 dias aos setores produtivos e às centrais sindicais. “Se houver consenso é possível aprovar a proposta antes da Copa”.

Ontem, o ministério realizou no Recife uma oficina para estimular o trabalho decente na Copa de 2014, com a participação de todos os atores envolvidos. O evento é realizado em todas as cidades-sede dos jogos. A preocupação maior da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é combater os trabalhos escravo e infantil. Na Copa das Confederações, por exemplo, foi flagrado um menor transportando um turista numa carroça numa das cidades-sede.

Outra preocupação é com a inserção dos trabalhadores informais (ambulantes). A secretária-executiva de Trabalho e Emprego, Angela Mochel, cita a rigidez da Fifa para permitir o comércio informal nas áreas externas das arenas. Os organizadores do evento em Pernambuco pretendem encaminhar um documento à Fifa, com o pedido para as tapioqueiras de Olinda venderem os seus produtos na Arena Pernambuco. Há o precedente das baianas, que conseguiram a permissão da federação para vender acarajé na Arena Fonte Nova, em Salvador, nos jogos da Copa das Confederações.

com informações do site diariodepernambuco.com.br